Termos e Condições de Compra
GOLDEN MASSALA
Última atualização: 5 de novembro de 2026
Estes Termos e Condições regulamentam as compras realizadas na loja virtual Golden Massala.
Ao realizar um pedido, o consumidor terá acesso às condições da oferta, incluindo características do produto, preço, frete, prazo de entrega e opções de pagamento.
1. Identificação da loja
Responsável informado: Guilherme Harry Chierici de Cordova Cotosck
CNPJ: 29.844.447/0001-29
Endereço: Rua Tancredo da Silva Pinto, 114, Belo Horizonte/MG, CEP 31140-490
E-mail: licorgm@gmail.com
2. Produtos comercializados
A Golden Massala comercializa bebidas alcoólicas e poderá oferecer kits, acessórios, brindes e benefícios vinculados a determinadas ofertas.
As características, volumes, quantidades, preços e condições específicas são apresentados nas páginas dos produtos.
As imagens possuem finalidade ilustrativa, sem prejuízo do dever de fornecer informações corretas e claras sobre os produtos efetivamente comercializados.
3. Venda exclusiva para maiores de 18 anos
É proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Ao realizar uma compra, o consumidor declara possuir idade legal para adquirir bebidas alcoólicas.
A Golden Massala poderá adotar procedimentos proporcionais de verificação de maioridade durante a compra ou entrega.
Caso não seja possível confirmar o cumprimento dos requisitos legais, a venda ou entrega poderá ser impedida, observadas as regras de restituição cabíveis.
4. Preços e promoções
Os preços são apresentados em reais (R$).
Ofertas e campanhas promocionais poderão ter períodos determinados, estoques limitados e condições específicas.
As regras aplicáveis a descontos, brindes, frete gratuito e combos serão apresentadas de forma clara antes da conclusão do pedido.
A Golden Massala respeitará as ofertas anunciadas e os direitos garantidos ao consumidor.
5. Formas de pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da transação pelo prestador responsável pelo processamento do pagamento.
Caso ocorra falha ou recusa no processamento, o cliente poderá utilizar outra modalidade disponível ou solicitar orientação pelo canal de atendimento.
6. Confirmação do pedido
Após a realização da compra, serão fornecidas informações que permitam ao consumidor identificar e acompanhar o pedido.
A contratação observará a disponibilidade do produto, a confirmação do pagamento e as demais condições informadas na oferta.
Ocorrências como indisponibilidade posterior ou impossibilidade de entrega serão comunicadas ao consumidor, com a apresentação de solução adequada à legislação.
7. Entregas
As entregas serão realizadas conforme os endereços, modalidades e condições disponibilizados no checkout.
O prazo estimado será informado ao consumidor antes da finalização do pedido.
O consumidor deverá fornecer informações corretas para o envio.
Em caso de atraso, extravio ou problema de transporte, a Golden Massala prestará atendimento e adotará as medidas cabíveis, respeitando os direitos do consumidor.
8. Trocas e devoluções
As solicitações de cancelamento, arrependimento, troca e reembolso serão tratadas conforme a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e a legislação brasileira.
O consumidor poderá exercer o direito legal de arrependimento em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto nas compras realizadas pela internet.
9. Brindes e benefícios promocionais
Quando uma compra incluir brindes, cursos ou outros benefícios, suas condições de disponibilização serão informadas na respectiva oferta.
Os benefícios anunciados integram a proposta comercial e deverão ser fornecidos de acordo com as condições apresentadas ao consumidor.
10. Uso do site
O consumidor compromete-se a utilizar o site de forma lícita, fornecendo dados verdadeiros e evitando práticas fraudulentas.
É proibida a utilização indevida das funcionalidades da loja, inclusive tentativas de acesso não autorizado aos sistemas.
11. Proteção de dados
Os dados pessoais relacionados às compras serão tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
12. Atendimento
Dúvidas, solicitações e reclamações poderão ser encaminhadas para:
A Golden Massala buscará oferecer atendimento claro, acessível e adequado às necessidades do consumidor.
13. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição poderá ser interpretada como renúncia a direitos legalmente assegurados ao consumidor.